Home- busca: Mobilidade Global
Ordenar por:
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2025 - 10:08
Compromisso com a defesa dos direitos indígenas é reafirmado pela Casa de Montezuma
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o IAB destaca a defesa dos direitos, terras e culturas indígenas frente a desafios globais e nacionais
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 18:52
TNU confirma irredutibilidade de salário
Turma restabelece valor integral de auxílio-invalidez recebido por militar reformado que se sentiu prejudicado por portaria 931/05 do Ministério da Defesa
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:07
O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina
O presente texto humildemente dimensiona o significado e a evolução do ensino superior em nosso país e na América Latina.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:30
Brasil: uma potência de sustentabilidade para o mundo
Por Felipe Kury.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:32
ABO2O anuncia novo Comitê de Dados Abertos e Digitalização
Luisa Feyo, Public Policy Manager da Quicko, será responsável por liderar as empresas associadas em boas práticas para a melhoria da digitalização e transparência dos dados abertos no Brasil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:46
Concessão de transporte coletivo municipal. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Recurso Especial das concessionárias. Administrativo e Consumidor. Ação Civil Pública.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 11:13
Quinta Turma diz que horas extras devem ser compensadas mês a mês
A Quinta Turma do TST deu provimento ao recurso de revista de ex-empregada do Banco Santander que reivindicava a adoção do critério mensal
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 16:05
Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista
Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade
-
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:22
Validade jurídica dos contratos digitais
Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 14:22
Empresa de transporte público é condenada a indenizar passageiro cadeirante por danos morais
Constantes problemas no elevador para cadeirantes impediram embarques.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:02
Senado aprova pensão mensal e vitalícia para a atleta Lais Souza
O acidente que interrompeu a trajetória da atleta ocorreu enquanto ela esquiava numa pista cercada de árvores, nos Estados Unidos, em 27 de janeiro
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 17:00
Fetranspor está proibida de cobrar R$ 1 pela recarga do bilhete único
Caso a Fetranspor descumpra a decisão, será aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil reais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:10
Apelação cível. Ação civil pública.
Nulidade da sentença que se impõe retorno dos autos à origem para o regular processamento da ação.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:10
Ação do MPF/AL impede remoção ilegal de servidores na Polícia Federal
Em apenas um mês, movimentação ilegal nos quadros custou R$ 225 mil aos cofres públicos. A decisão da Justiça Federal vale para todo o Brasil
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 09:49
TST considera greve não abusiva e determina retorno dos Correios
Funcionários devem voltar ao trabalho hoje. Decisão autoriza desconto de 7 dias e a compensação de 21
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 15:13
Direito civil. Processual civil. Responsabilidade civil.
Serviços bancários. Deficientes. Acessibilidade. Obrigação de fazer. Regulamentação. ABNT. Inexistência de ato ilícito. Dano moral. Afastamento.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 14:42
Guerra Fiscal – Uma análise sobre o fenômeno no Brasil
Por Nei Calderon.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Moderno ou Estado de Direito Capitalista
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e inúmeros artigos, é Mestre e Doutor em Educação (USP), e mestrando em Direito (Faculdade Estadual de Direito - Jacarezinho-PR). É professor de Teoria Geral do Estado (graduação) e Fundamentos Sociológicos do Direito (Mestrado em Direito), na Fundação/UNIVEM de Marília, e membro Pesquisador do NEPI (Núcleo de Estudos, de Pesquisas, de Integração e de Práticas Interativas), filiado ao CNPq.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:40
Candidato eliminado em exame médico deverá ser empossado
O impetrante foi convocado para realizar o exame psicotécnico e o exame médico admissional, e passou no primeiro, mas foi eliminado no segundo, por ter sido considerado inapto, fisicamente
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:45
Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado
Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc
